Pronasci reduz criminalidade e já tem orçamento garantido para 2009

Em pouco mais de dois anos, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado em agosto de 2007 pelo Ministério da Justiça, está conseguindo deter o avanço da violência no País. Exemplo disso é a região de Santo Amaro, na Grande Recife (PE), onde o programa foi instalado no ano passado. Seis meses depois, houve redução de 78% da criminalidade no local, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Por isso em 2009, apesar da crise internacional, o governo federal já garantiu recursos para manter integralmente as 94 ações do Pronasci. “A execução orçamentária do Pronasci está resolvida. Primeiro, teremos a liberação imediata de R$ 275 milhões. Até setembro, será liberado um total de R$ 900 milhões”, explica Tarso Genro, titular da Pasta.

O R$ 1,2 bilhão previsto para investimentos vai beneficiar principalmente dois projetos que o ministro considera fundamentais. O Bolsa Formação beneficia policiais que ganham até R$ 1,7 mil. Ao se qualificarem em cursos credenciados pelo MJ, passam a receber auxílio de R$ 400/mês. O outro projeto é o policiamento comunitário, que constrói uma relação de confiança entre a comunidade e os policiais, que são orientados a fazerem ronda sempre nos mesmos locais, tornando-se conhecidos dos moradores.  

“Os investimentos ficarão muito próximos do nível de 2008, representando cerca de 98,75% dos R$ 1,4 bilhão do ano anterior”, acrescenta Ronaldo Teixeira, secretário-executivo do Programa. O ministro Tarso Genro lembra que estados e municípios interessados em participar do Pronasci têm até 30 de abril para encaminhar seus projetos à Justiça, para poderem ter acesso aos  recursos.